Luzia Lobato

Não faz muito tempo, quem tinha ações do Banco do Brasil tinha um patrimônio sólido em mãos. Hoje já não é bem assim. A nova ordem mundial e a globalização da economia colocaram as ações de qualquer companhia, por mais sólida que seja, a mercê dos altos e baixos de mercados de outros países. Ainda mais se a empresa está sujeita aos desmandos dos governos como é o caso das estatais. Com o Banco do Brasil não foi diferente. Desde o seu mega prejuízo em 1996, as ações da instituição nunca mais foram as mesmas. De lá para cá, foram chamadas de capital, grupamento, desdobramento, ofertas públicas que deixaram perdido os acionistas. Para quem perdeu o fio da meada e não sabe o que aconteceu com os papéis do Banco, vamos fazer uma breve retrospectiva.
Subscrição
Depois do mega prejuízo, em 1996 o Banco do Brasil precisou ser recapitalizado e para que o governo não tivesse que injetar dinheiro diretamente na instituição ou salvá-la através do Proer, usou o artifício da chamada de capital para cobrir o rombo. Na chamada de capital, o governo tomou como base a média de preço das ações de um período anterior a divulgação do prejuízo, quando as ações ainda estavam em alta. Na época, o lote de mil ações para a subscrição ficou acima de R$ 13,00 enquanto que na Bovespa os papéis não passavam de R$ 9,00. Com os valores tão acima, o acionista se desinteressou e não fez a subscrição a que tinha direito, até mesmo a Previ, na época não comprou todas as ações que poderia. Assim, o Tesouro ficou com a maioria dos papéis e alijou o minoritário do BB. Depois disto, a participação do minoritário ficou reduzida a pouco mais de 5%. Depois da última oferta pública, ocorrida no ano passado, o Tesouro Nacional possui 68,70% e os minoritários, incluindo a Previ e o BNDES, 31,3%.
Bônus de Subscrição
São títulos negociáveis que incorporam um direito de subscrição de ações do capital social da empresa nas condições constantes do certificado. Assegura-se ao titular do documento o direito de subscrever ações do capital social da sociedade emissora, nas condições especificadas no documento (que pode ser escritural), em especial pelo preço e no prazo definidos, independentemente do valor de mercado ou patrimonial da ação na época da subscrição.
Foram emitidos na época da capitalização e creditados na posição acionária de todos os acionista do BB, na proporção de um bônus para cada ação possuída naquela data, distribuídos da seguinte forma: 20% da série A, 30% da série B e 50% série C. A partir de 19.08.96, foram abertas as negociações com bônus de subscrição nas bolsas de valores. Quem tem direito aos Bônus pode requisitá-los em qualquer tempo, mas deve observar o prazo de negociação dos mesmos. O prazo para a subscrição dos Bônus da série A encerrou-se em 30/06/2001, o da série B em 30/06/2006 e os da série C vão até 30/06/2011. Os bônus não exercidos até a data limite estipulada para cada série serão automaticamente cancelados. O bonista pode negociar a qualquer momento em bolsas de valores, o seu direito aos bônus.
Grupamento
A Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 12 de novembro de 2003, aprovou o grupamento das ações e bônus de subscrição na proporção de 1.000 (mil) ações/bônus existentes por 1 (uma) ação/bônus. Quando promoveu o grupamento, o BB deu pouquíssimas explicações sobre o objetivo do fato. Limitou-se a esclarecer que a medida visava “potencializar o volume de papéis do Banco negociado em Bolsa, reduzir custos operacionais e melhorar o atendimento aos acionistas.” Então a partir de 26.01.2004, passaram a ser negociadas somente quantidades de ações e de bônus de subscrição agrupados, em cotação unitária. Ou seja quem tinha 1000 ações passou a ter apenas uma com o mesmo valor das mil. O problema maior ficou com aqueles que tinham poucas ações e fracionadas. Quem possuía uma fração inferior a unidade de milhar precisava arredondar. Por exemplo, quem tinha 1600 ações precisava comprar mais 400 para ter 2000 que seriam transformadas em 2 ações no grupamento. O acionista que não tomou esse cuidado, perdeu as 600 ações que possuía. A mesma coisa aconteceu com os bônus.
Oferta Pública
Com o objetivo de entrar no Novo Mercado da Bovespa, o BB fez, em junho de 2006, uma oferta pública de ações. A instituição colocou a venda o equivalente a 5,5% do capital total do Banco, sendo que parte pertencia ao BNDES e parte à Previ. A medida era necessária para aumentar o “free-float” (circulação de ações) no mercado. O BB ainda deve fazer novas ofertas até 2009 para atingir os 25% “free-float” exigidos no Novo Mercado. Na época, a demanda pelas ações do BB superou a oferta em 30%. A maioria dos compradores eram de pessoas físicas e muitos são funcionários do Banco.
Novo Mercado
Logo após a oferta pública, o Banco do Brasil ingressou no Novo Mercado. Empresas que fazem parte deste segmento precisam cumprir uma série de exigências, entre elas adotar a governança corporativa. Este é um tipo de administração, segundo o dicionário da Web Wikipédia, onde “sociedades empresariais são dirigidas e monitoradas pelo mercado de capitais, envolvendo os relacionamentos entre acionistas, conselho, diretoria e auditoria. A boa governança realiza estes objetivos em uma maneira essencialmente livre de abusos e de corrupção e com o devido respeito à lei.” Somente uma empresa mais transparente e que respeita o minoritário é capaz de atrair o investidor. Não se pode dizer que o BB tenha atingido a excelência em governança corporativa mas pelo menos está tentando. Até 2011 o BB deve fazer novas ofertas públicas de papéis para atingir os 25% de ações “free-float” exigidos dentro do prazo.
Desdobramento
A partir do dia 04/06/2007 as ações foram desmembradas na proporção de 1 para 3, ou seja, quem possui uma ação recebeu duas gratuitamente. Foi tomada como base a posição do acionista no dia 1º de junho. As novas ações já estão liberadas para negociação e fazem jus integralmente aos proventos que forem declarados a partir dessa data. Não haverá desdobramento dos bônus de subscrição série C (BBAS13) e, portanto a proporção válida para eventual exercício do direito desse título será alterada para 3,131799 ações ordinárias para cada bônus de subscrição. A medida ampliou a quantidade de ações emitidas sem alterar o patrimônio e a participação percentual dos acionistas. O objetivo é favorecer a liquidez e o acesso de pequenos investidores às ações do Banco do Brasil.
Em resumo
As ações do BB ainda são um bom negócio. Basta avaliar sua rentabilidade para ver que o investimento, a longo prazo, é muito mais lucrativo que muitas outras modalidades. Após ser desmembrada, no dia 04/06/07 a ação do BB fechou a cotação em R$ 27,20. Sua rentabilidade nos últimos 30 dias foi de 5,46%. Somente de janeiro a maio deste ano, os papéis valorizaram 32,21% e nos últimos 12 meses a rentabilidade foi de 68,26%. O mesmo acontece com os Bônus C. Eles subiram 8,67% nos últimos 30 dias, 52,70% do início do ano para cá e 106,90% nos últimos 12 meses.
Este histórico busca esclarecer o minoritário quanto a sua situação dentro do quadro acionário. A descrição não nos coloca em posição de aprovação às medidas adotadas principalmente quando as mesmas prejudicam o acionista minoritário e especialmente o funcionário do BB tão importante na governança corporativa. Apesar do Banco estar alardeando a entrada no Novo Mercado ainda adota posturas completamente divergentes à boa governança como, por exemplo, o perdão da dívida dos usineiros, o escândalo do mensalão (até hoje não sem esclarecimentos satisfatórios) e mais recentemente o pacote de maldades contra os funcionários.